Peck News

Entenda a evolução da responsabilidade dos provedores de aplicação – plataformas – e como os conteúdos criados, publicados e compartilhados impactam a violência em ambiente […]

O avanço da inteligência artificial generativa reacende o debate acalorado sobre riscos e questões éticas no uso dos novos recursos que utilizam a tecnologia. Mas […]

Presidente do Instituto iStart de Ética Digital traz dicas de como as instituições de ensino podem se proteger nesse meio e ensinarem aos alunos as […]

A CVM vem estudando a criptoeconomia há alguns anos, tendo instituído o sandbox regulatório em 2021, abrindo caminho para que as empresas do segmento possam […]

Durante audiência pública realizada hoje (23) pelo órgão fiscalizador, advogados e representantes jurídicos do país levantaram questionamentos e conselhos a respeito do Regulamento de Comunicação […]

O dia 25 de maio é uma data marcada no calendário global como o Dia do Orgulho Geek ou Dia do Orgulho Nerd, também reconhecido como “Dia […]

Na última quarta-feira, 23 de maio de 2023, o Banco Central do Brasil (“Bacen”) e o Conselho Monetário Nacional (“CMN”) publicaram a Resolução Conjunta nº […]

Por Henrique Rocha, sócio do Peck Advogados, com Julia Duarte e Jorge Pompeu. Microsoft exclui conta de usuário e é condenada em danos morais Autos n.º 1006420-63.2021.8.26.0100 […]

Os parâmetros e critérios para aplicação de multas da LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais) foram finalmente definidos, após dois anos de vigência […]

As mudanças que ocorreram com a saída do Reino Unido da União Europeia não foram só do ponto de vista econômico, mas também no sistema […]

A pesquisadora do Instituto Norberto Bobbio, Júlia Albergaria, conversou com a advogada Jéssica Guedes Santos no dia 14 de fevereiro de 2023, sobre a relação entre […]

Aprovado há nove anos, em abril de 2014, o Marco Civil da Internet foi considerado à época uma lei inovadora, tanto pela sua abrangência quanto pela complexidade. […]