Peck News

14/08/2023

R$ 27 bilhões foram gastos para cobrir custos de procedimentos médicos desnecessários e fraudes em contas hospitalares

Por Andréa Ferreira, gestora do Regulatório de Saúde no Peck Advogados.   R$ 27 bilhões foram gastos para cobrir custos de procedimentos médicos desnecessários e […]

07/08/2023

A urgência de uma Política Nacional de Cibersegurança

No contexto digital atual, o Brasil precisa avançar na Cibersegurança. Essencial para uma sociedade inteligente e transparente, abrange todos os setores econômicos, exigindo expertise técnica […]

07/08/2023

Título Executivo Extrajudicial Eletrônico, inserção do §4º ao art. 784 do CPC e a testemunha-máquina

Por Antonio Oliveira, sócio do Peck Advogados. Segurança jurídica. É um resumo do que a Lei 14.620/2023, sancionada em 13 de julho de 2023, proporcionou […]

03/08/2023

Justiça de MG condena Facebook em R$ 20 milhões por vazamento de dados; veja como pedir indenização

Por Patricia Peck, sócia-fundadora do Peck Advogados e professora de Direito Digital da ESPM. A Justiça de Minas Gerais condenou o Facebook a pagar R$ 20 […]

03/08/2023

Proposta de Lei deve promover alterações nas promoções comerciais e no mercado de bets

Por Leandro Bissoli, sócio do Peck Advogados, e a advogada Ana Piergallini. Foi submetido à apreciação do Congresso Nacional a Proposta de Lei Ordinária nº 3626/2023, de iniciativa […]

02/08/2023

Clonar WhatsApp é crime? Entenda o que diz a lei e punições

Por Henrique Rocha, sócio do Peck Advogados. Clonar WhatsApp pode ser tipificado no Código Penal que desde 2021 tornou mais graves de crimes cibernéticos como […]

27/07/2023

SERVIÇO NO VAREJO – O DIGITAL VENCEU O PRESENCIAL?

Por Patricia Peck, sócia-fundadora do Peck Advogados e professora de Direito Digital da ESPM Ao viajar recentemente para os Estados Unidos, de férias com a […]

26/07/2023

Herança digital: Advogada explica como ficam os bens após a morte

Embora legislação seja escassa, é possível deixar registrados os desejos para o pós-morte. Por Patricia Peck, sócia-fundadora do Peck Advogados e professora de Direito Digital […]

24/07/2023

Medidas preventivas e respostas envolvendo fraudes digitais, roubo e meios tecnológicos

Por Henrique Rocha, sócio do Peck Advogados Em seu 17º anuário publicado, o Fórum de Segurança Pública Brasileiro demonstrou que o número registros de estelionatos […]

21/07/2023

Reflexões sobre os contratos de software: o fundamental papel da área jurídica

Por Henrique Rocha, sócio do Peck Advogados, e o advogado Marcelo Egydio É evidente o aumento de investimentos nos setores de tecnologia da informação e […]

07/07/2023

ANPD publica primeira sanção ao setor privado por descumprimento da LGPD

A primeira sanção por descumprimento da LGPD ao setor privado foi aplicada pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) a Telekall Infoservice Por Patricia Peck, […]

03/07/2023

IA e LGPD: debate não encerrado e talvez sem resposta única

No evento Febraban Tech 2023, a nossa sócia-fundadora Patricia Peck discutiu sobre IA e LGPD, com pontos sobre como a Inteligência Artificial deve ser educada […]

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