Peck News

18/09/2023

Anbima reforça regras de transparência para influenciadores digitais do mercado financeiro e de capitais

ANBIMA estabeleceu regras para influenciadores digitais na promoção de investimentos, incluindo transparência, identificação e responsabilidade das instituições, visando proteger os investidores. Por Leandro Bissoli e […]

15/09/2023

Peck News: Novidades no Direito Digital – Semana 2 Setembro

O Peck News é uma newsletter semanal com as Novidades no Direito Digital que foram analisadas por sócios e colaboradores do Peck Advogados. A Peck […]

13/09/2023

Peck+Lab IA – Inteligência Artificial no Mercado Financeiro (Artificial Intelligence in the Financial Market)

A inteligência artificial desempenha um papel importante no mercado financeiro, fornecendo análises avançadas, detecção de fraudes, automação de processos, personalização de serviços e previsão de […]

13/09/2023

Resolução CFM nº 2.336/23: Conselho Federal de Medicina (CFM) atualiza regras para a publicidade médica, trazendo maior liberdade de anúncio acompanhada de responsabilidade

A Resolução CFM nº 2.336/2023, que entra em vigor em 180 dias, atualiza regras de publicidade médica, permitindo maior liberdade de anúncio nas redes sociais, […]

12/09/2023

Atualização do Código de Processo Civil reflete a nova cultura contratual do país

A atualização recente do Código de Processo Civil do Brasil (Lei 14.620/2023) permitiu a validação de contratos assinados eletronicamente sem a necessidade de testemunhas, desde […]

11/09/2023

Senado Federal aprova o Marco Legal do Stock Option

Aprovado projeto de lei no Senado sobre o Marco Legal do Stock Option, que é sobre planos de opção de compra em startups, visando segurança […]

05/09/2023

Governança de IA: como desenvolver inovação em conformidade legal

A expansão da Governança de IA em diversos setores beneficia a eficiência e segurança, mas exige padrões éticos desde a concepção. A responsabilidade recai sobre […]

18/08/2023

5 anos de LGPD: Sociedade aponta desafios dos próximos anos

Integrantes do CNPD, entidades setoriais, organizações de pesquisa e especialistas indicam as conquistas resultantes da LGPD e apontam quais temas são prioritários no futuro próximo. […]

16/08/2023

ANPD: temas ‘uso do legítimo interesse’ e ‘transferência internacional’ avançam nesta semana

Na semana em que a LGPD completa cinco anos, a ANPD, Autoridade Nacional de Proteção de Dados anuncia lançamento de consultas públicas sobre tópicos esperados […]

15/08/2023

Desafios na adequação à LGPD para as micro e pequenas empresas e a primeira multa aplicada pela ANPD

A LGPD está em vigor há quase 4 anos e teve sua primeira multa aplicada com o objetivo de construir um ambiente digital mais seguro […]

14/08/2023

IBGC lança a 6ª Edição do Código das Melhores Práticas de Governança Corporativa

Depois de dois anos, o IBGC lançou a 6º edição do Código das Melhores Práticas de Governança Corporativa, a versão conta com temas mais inovadores […]

14/08/2023

Dia Nacional da Saúde: as inovações tecnológicas e seus impactos no dia a dia

Por Andréa Ferreira, gestora do Regulatório de Saúde no Peck Advogados. Muitas pessoas consideram-se saudáveis quando estão sem nenhuma doença, porém a falta de enfermidades […]

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