ANPD flexibiliza aplicação da LGPD para pequenas empresas. Já as startups…
Embora a resolução também inclua as empresas emergentes, a maioria delas pode acabar enquadrada nos critérios que determinam as exceções da sua aplicação Enfim, nossa […]
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Na última sexta-feira, 28 de janeiro, foi comemorado o Dia Internacional da Proteção de Dados. Para celebrar esta importante data, o Peck Advogados promoveu o […]
Desde que a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) foi aprovada, em 2018, muito tem se falado da necessidade das empresas se adequarem à […]
Já não é novidade falar em proteção de dados, enfim, a LGPD está em pleno vigor. Também não é novidade como penalidades da lei podem ser […]
Levantamentos revelam pontos positivos e negativos das empresas no cumprimento da LGPD Além de evitar prejuízos financeiros, como a necessidade de pagamento de resgate após […]
No segundo painel do primeiro dia do Fórum Blockchain, nesta quinta-feira, 27, o tema da segurança e compliance foi apresentado por Antonio Candido, diretor de […]
Recente invasão ao ConecteSUS e DataSUS expõe fragilidades em sistemas nacionais Não é difícil encontrar oferta de datacenters ou pen-drives com dados confidenciais de brasileiros. […]
Em novembro de 2021, o Ministério Público Federal instaurou inquérito civil com o objetivo de investigar se os provedores de aplicação violam direitos fundamentais diante […]
O ano de 2021 continuou a evidenciar os impactos da pandemia de covid-19 em diversas áreas. Neste ano, contudo, a sociedade brasileira já se encontra […]
A sinalização do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) de que não descarta determinar o bloqueio do Telegram no Brasil sobe o tom do tribunal em relação […]
O Ministério Público Federal (MPF) e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) estão de olho no Telegram. Assim como outros provedores de mensageria e mídias sociais, […]
Em ofício enviado no último dia 6 ao Twitter, o Ministério Público Federal questionou a falta de uma ferramenta para os usuários no Brasil denunciarem desinformação sobre […]
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