Peck News

17/10/2022

CVM publica Parecer que consolida normas aplicáveis aos criptoativos com valores mobiliários

No último dia 11, a Comissão de Valores Mobiliários publicou o Parecer de Orientação nº 40, o qual consolida o entendimento acerca das normas aplicáveis […]

14/10/2022

Como funciona o obscuro mundo de venda de seguidores nas redes sociais

Como conseguir visualizações, seguidores e curtidas nas redes sociais? Existem empresas especializadas em vender falso engajamento, o que é ilegal. O volume de seguidores legitima a figura do influenciador e até da […]

13/10/2022

As sanções da Autoridade Nacional de Proteção de Dados Pessoais (ANPD)

A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) é o órgão da administração pública que, dentre outras responsabilidades, detém competência exclusiva para aplicar as sanções […]

11/10/2022

LGPD Juvenil: empresas ainda não estão em conformidade com o tratamento de dados

Pesquisa aponta que faltam informações e barreiras técnicas quando os serviços envolvem menores de idade Ao criar perfis infantis e publicar detalhes de sua vida […]

11/10/2022

TRT determina que entidades de ensino devem compartilhar dados com os Sindicatos

Os sindicatos que representam a categoria profissional dos Professores e Auxiliares de Administração Escolar de São Paulo ingressaram com dissídio coletivo perante o Tribunal Regional […]

05/10/2022

A geração dependente de tecnologia digital

Segundo a pesquisa TIC Kids Online Brasil 2021, 22, 3 milhões dos brasileiros com idades entre nove e 17 anos são usuários de internet. São […]

04/10/2022

Peck Advogados celebra aniversário em trajetória marcada pelo pioneirismo e inovação

Há 18 anos tinha início uma trajetória de pioneirismo na construção do Direito Digital brasileiro. Nas palavras da nossa sócia-fundadora, Patricia Peck, “nascia uma assessoria […]

28/09/2022

Acrefi e Fenauto lançam 2ª Edição do Manual de Boas Práticas para Aplicação da LGPD

A Associação Nacional das Instituições de Crédito, Financiamento e Investimento (Acrefi) e a Federação Nacional das Associações dos Revendedores de Veículos Automotores (Fenauto) lançaram a […]

27/09/2022

STF valida compartilhamento de dados pessoais entre órgãos públicos

Em análise conjunta da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 6649) e da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 695), na semana passada, o Supremo […]

27/09/2022

Crimes nos meios digitais – Novas Fraudes: Como proceder para se proteger?

Com o crescimento exponencial dos meios tecnológicos, discussões sobre crimes praticados nos meios digitais têm se tornando preponderantes, na medida em que cibercriminosos se aperfeiçoam […]

26/09/2022

Plataformas de ODR agilizam conciliação online e facilitam acordos entre as partes

Entre as inúmeras soluções tecnológicas voltadas ao setor jurídico no Brasil, as plataformas de online dispute resolution (ODR) dispõem de uma utilidade cada vez mais […]

20/09/2022

Código de conduta para avatares

Ter uma identidade digital para chamar de sua. Com o avanço no desenvolvimento de recursos gráficos e tecnológicos, os avatares estão cada vez mais elaborados […]

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