Embora o Pix — sistema de pagamentos instantâneo e gratuito — esteja prestes a completar 2 anos, muitas de suas características são desconhecidas de grande parte dos usuários. Para especialistas, um dos mitos mais clássicos do sistema é acreditar que não é possível fazer uma transferência via Pix para uma pessoa que não tenha nenhuma…
O Tribunal Superior Eleitoral decidiu, nesta quinta-feira (18/8), que a Justiça Eleitoral deve manter a divulgação de dados dos candidatos, incluindo lista completa de bens e fontes de renda, na plataforma DivulgaCand. No julgamento, prevaleceu o voto do ministro Alexandre de Moraes. Segundo ele, as inovações da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) não…
Nenhum partido cumpre todas as exigências da Justiça Eleitoral e da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), que entrou em vigor em 2020. Além do risco de ataques hackers, as legendas podem ser punidas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Os dados constam de um levantamento do escritório Peck Advogados, coordenado pela pesquisadora Jéssica Guedes….
A Polícia Federal deflagrou nesta terça-feira (2) a operação “Não Seja um Laranja!” com o apoio da Federação Brasileira de Bancos (Febraban) em 13 Estados e no Distrito Federal. Com mandados de busca, os policiais federais e civis apreenderam em todas as regiões do país bens de pessoas que cederam contas pessoais para receber recursos…
Começamos a semana com o anúncio de um importante reforço no nosso #DreamTeam! A partir de agora, a equipe de Inovação, Contratos e Gestão Documental passa a contar com a participação da advogada Andréa Ferreira dos Santos, DPO e executiva na área da saúde com mais de 23 anos de experiência na liderança de departamento…
A cantora Anitta trocou farpas com Mc Melody nas redes sociais nos últimos dias sobre uma possível acusação de plágio. Segundo a “poderosa”, “Assalto Perigoso”, de Melody, seria uma cópia de “Positions”, da artista norte-americana Ariana Grande. A discussão logo atingiu repercussão internacional, chegando ao conhecimento de Nija Charles, uma das compositoras da canção original….
Vivemos em uma era tecnológica sem precedentes. Anos e anos de desenvolvimento são realizados em meses, e esses avanços já estão cada vez mais ligados ao nosso dia a dia. A internet nos mudou como sociedade, e o consumo digital começa cada vez mais cedo, é comum vermos que crianças mexerem melhor no celular que…
As novas leis aprovadas no Parlamento Europeu – Ato de Mercados Digitais (DMA) e Ato de Serviços Digitais (DSA) – deverão causar um efeito dominó global. É o que esperam especialistas ouvidos por Mobile Time: Patrícia Peck, sócia do Peck Advogados e professora de Direito Digital da ESPM, e Christian Perrone, coordenador da área de…
Quais serão os impactos das novas leis na Europa que regulam os mercados e os serviços digitais? O que esses atos representam para a União Europeia? Mobile Time ouviu especialistas sobre o tema e eles esperam que tanto o DSA quanto o DMA sejam uma oportunidade para estimular a concorrência, mostrar e confirmar que a…
Nós do Peck Advogados recebemos, novamente, um dos mais valiosos reconhecimentos do mercado! Pioneiros na atuação em prol da transformação digital, por mais um ano, fomos eleitos um dos melhores escritórios de advocacia do Brasil pela publicação Leaders League. Segundo a avaliação realizada pela agência internacional de mídia e rating, que ouviu nossos clientes e…