A pesquisadora do Instituto Norberto Bobbio, Júlia Albergaria, conversou com a advogada Jéssica Guedes Santos no dia 14 de fevereiro de 2023, sobre a relação entre direito, constituição e fake news. Por Jéssica Guedes, advogada do Peck Advogados Tecnologia e fake news na atualidade INB: A disseminação de notícias falsas não é algo novo em nossa…
Aprovado há nove anos, em abril de 2014, o Marco Civil da Internet foi considerado à época uma lei inovadora, tanto pela sua abrangência quanto pela complexidade. Menos de uma década depois, todavia, parte de seu texto está sob fogo cruzado. Mais do que isso: a norma dá sinais de obsolescência. Por Patricia Peck, sócia do Peck Advogados…
Construção do projeto que regula plataformas digitais, conhecido como PL das Fake News, é formada por pontos positivos e negativos, na visão de diferentes setores que participam do debate. Por Patricia Peck, sócia-fundadora do Peck Advogados e professor de Direito Digital da ESPM O projeto de lei que impõe regras de moderação de conteúdo às…
A proposta quer estabelecer as regras para regulação das fake news nas plataformas digitais, que hoje é feita pelas próprias empresas. O texto deve criar punições e forçar a retirada de conteúdos ilegais e a agenda sugere votação nesta quarta-feira (26). Na visão de especialista, a regulamentação é inevitável e imprescindível, mesmo que seja uma…
Segundo a pesquisa ‘Pulso da Desinformação’, as postagens que buscavam descredibilizar o sistema eleitoral, tinha em sua maioria ataques nas redes sociais direcionados ao STF; o levantamento do Instituto Igarapé indica, ainda, que extrema direita engajou mais que a esquerda Por Patricia Peck, sócia-fundadora do Peck Advogados e professora de Direito Digital da ESPM Em…
Segundo o Ip.rec, o Ministério da Justiça e Segurança Pública atropelou a regulação das Plataformas Digitais ao editar a portaria 351. Por Patricia Peck, sócia-fundadora do Peck Advogados e professora de Direito Digital da ESPM Para Raquel Saraiva, fundadora e presidente do IP.rec (Instituto de Pesquisa em Direito e Tecnologia do Recife), o Ministério da…
Por Patricia Peck, sócia-fundadora do Peck Advogados e professora de Direito Digital da ESPM O uso massificado de linguagens generativas de Inteligência Artifical tem gerado preocupações e debates dos agentes públicos em relação aos potenciais riscos oferecidos à Cibersegurança. Isso tem motivado pressões para atuação imediata no campo legislativo, mas especialistas alertam para os desafios…
Por Patricia Peck, sócia-fundadora do Peck Advogados e professora de Direito Digital da ESPM Você viu um influenciador dando dicas sobre investimentos em uma rede social. Dica quente, boa. Mas como saber o real interesse deste influenciador em te ajudar a ficar mais rico? É aí que entra a advogada Patricia Peck. “É sempre indicado…
Santa Catarina ganha nesta quinta-feira mais um empreendimento de peso no setor de tecnologia: a Abstrato Aceleradora é inaugurada em Florianópolis às 18h com 12 empresas dos segmentos de inteligência artificial, Smart Data e Big Data. Projeto com investimento de R$ 50 milhões, o novo hub fica na SC-401, conhecida como ‘Rota da Inovação’ da…
Celulares com cada vez mais espaço e capacidade de processamento podem ser muito úteis, mas, para algumas mulheres, isso pode se tornar um pesadelo. Uma nova modalidade de perseguição, conhecida como stalkerware, viola a privacidade das vítimas com aplicativos espiões instalados em seus próprios smartphones. Cerca de um quarto dos brasileiros são perseguidos de forma abusiva por meio de equipamentos tecnológicos, segundo…