Modelo cria princípios e deixa detalhes para serem definidos depois com mais agilidade Regular o mercado de criptomoedas de modo a proteger a população, mas sem engessar o ecossistema. O Brasil parece estar no caminho certo para alcançar essa meta com seus projetos de lei que correm com velocidade no Congresso Nacional. A opinião é compartilhada por duas advogadas…
Apesar da aprovação pela Câmara do PL do deputado Áureo Ribeiro (SD-RJ) e da sessão especial na CAE do senado esta semana, marco regulatório das criptomoedas no Brasil ainda deve passar por diversos estágios antes de se concretizar, segundo entidades do mercado. A comunidade brasileira de criptomoedas foi surpreendida ainda nas primeiras horas de quinta-feira com o anúncio…
Propagandas enganosas divulgadas no Facebook usam indevidamente as imagens do portal de notícias G1, do médico Drauzio Varella e de outras celebridades para comercializar suplementos alimentares. Os anúncios encaminham usuários a sites falsos, que simulam canais oficiais de veículos de jornalismo e inventam depoimentos sobre as mercadorias anunciadas. O Estadão Verifica identificou pelo menos 14 endereços com conteúdo…
O assédio se caracteriza por condutas abusivas por meio de palavras, comportamentos, atos, gestos e escritos que podem causar danos à personalidade, dignidade, ou à integridade física ou psíquica de uma pessoa, segundo classificação oficial. No entanto, muitas pessoas não sabem que essa conduta também pode acontecer on-line. A ação é denominada como “assédio virtual”, onde as tecnologias…
O Pinheiro Neto Advogados lidera o ranking dos escritórios que mais pontuaram na categoria full service na edição 2021 do anuário Análise Advocacia. Na sequência aparecem, respectivamente, Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga Advogados, Machado Meyer, Tozzinifreire e Demarest. Lançado neste mês, o anuário organizou os escritórios de acordo com o total de pontos recebidos nas especialidades…
O aplicativo do Auxílio Brasil permite que você consulte as parcelas e valores do benefício e receba mensagens e informações sobre o programa, incluindo o calendário de pagamento. Mas têm surgido na internet plataformas falsas, usando o nome do programa, o que representa um risco para a sua segurança digital, afinal, golpistas podem seus os…
Com linguagem acessível e uso de exemplos atuais, a 2ª edição da obra “Fundamentos dos Negócios e dos Contratos Digitais“, da Thomson Reuters – Revista dos Tribunais, autoria de Patricia Peck Pinheiro, Sandra Paula Tomazi e Antonio Alves de Oliveira Neto, se torna uma leitura obrigatória para compreender as novas relações comerciais digitais, principalmente para quem deseja tornar possível a contratação de produtos e serviços de maneira sólida, efetiva e equilibrada. A migração…
Especialista em Direito Digital e sócio do Peck Advogados explica os principais riscos e a importância de investir em assessoria jurídica na hora de lidar e evitar prejuízos para as ações fraudulentas e vazamentos de dados O elevado crescimento das inovações tecnológicas, durante a pandemia, trouxe facilidade, mas também apresentou novos riscos e prejuízos para…
A constante propagação de fake news e outras informações enganosas, disseminadas nas mídias sociais, fez com que essas plataformas adotassem medidas para conter a divulgação desse tipo de conteúdo, com novas regras criadas durante a pandemia. Um exemplo recente foram as declarações do presidente Jair Bolsonaro sobre uma suposta relação entre a vacina da Covid-19…
Desde 2020, a Lei Geral de Proteção de Dados obriga empresas a terem um DPO (Data Protection Officer), interno ou terceirizado. Cria-se aí uma nova oportunidade de carreira – veja como seguir nela. Saiu no Guardian, o jornal britânico, em 2015. Documentos mostravam que a empresa Cambridge Analytica, da Inglaterra, estava coletando e compartilhando indevidamente…