Na mira das autoridades brasileiras e sob risco de ser bloqueado no país, o aplicativo de mensagens Telegram representa um novo tipo de desafio para a Justiça do Brasil e de outras democracias pelo mundo: como forçar um app “sem dono” a obedecer às leis do país onde ele funciona? A ideia de bloquear o Telegram no Brasil é considerada uma…
A advogada e especialista em direito digital Patricia Peck, sócia do Peck Advogados e membro titular do Conselho Nacional de Proteção de Dados (CNPD), aponta que é importante estimular a cultura de privacidade e proteção de dados para garantir a segurança digital de crianças e adolescentes, tanto no ambiente familiar quanto escolar. Segundo a advogada, essa…
Embora a resolução também inclua as empresas emergentes, a maioria delas pode acabar enquadrada nos critérios que determinam as exceções da sua aplicação Enfim, nossa ANPD (Autoridade Nacional de Proteção de Dados) publicou o tão aguardado regulamento flexibilizando a aplicação da LGPD para pequenas empresas e startups. Mas o que parecia ser uma boa notícia foi, aos…
Desde que a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) foi aprovada, em 2018, muito tem se falado da necessidade das empresas se adequarem à nova legislação, adotando práticas para melhorar a segurança e proteção de dados. Até o momento, porém, não havia um levantamento que apontasse o que seria necessário para implementar a cultura…
Levantamentos revelam pontos positivos e negativos das empresas no cumprimento da LGPD Além de evitar prejuízos financeiros, como a necessidade de pagamento de resgate após um sequestro de dados, a proteção da privacidade de clientes e parceiros agrega valor aos negócios das organizações. A conclusão está em levantamento divulgado nesta semana pela empresa de tecnologia…
No segundo painel do primeiro dia do Fórum Blockchain, nesta quinta-feira, 27, o tema da segurança e compliance foi apresentado por Antonio Candido, diretor de vendas da CLOUDFLARE e Lorena Botelho, advogada e sócia da Peck Advogados. Para o diretor da Cloudflare, a empresa que por meio de uma rede global proporciona segurança em nuvem…
A sinalização do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) de que não descarta determinar o bloqueio do Telegram no Brasil sobe o tom do tribunal em relação ao aplicativo, em meio a um contexto de grande pressão para que o cenário de desinformação eleitoral seja controlado. Tal possibilidade, contudo, gera preocupação de parte dos especialistas na área,…
O Ministério Público Federal (MPF) e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) estão de olho no Telegram. Assim como outros provedores de mensageria e mídias sociais, o Telegram, com sede em Dubai (Emirados Árabes Unidos), está sendo investigado em um inquérito do MPF que apura políticas de enfrentamento a práticas organizadas de desinformação e de violência…
Ao longo dos últimos dias, os termos #TwitterApoiaFakeNews, #TwitterOmisso, #TwitterCumplice e #TwitterVergonhoso foram hashtags que figuraram – algumas ainda estão, inclusive — nos trending topics do Twitter no Brasil. Os principais motivos seriam a falta da opção para denunciar fake news sobre pandemia e a insatisfação com a verificação de contas de pessoas que costumam…
O GloboNews Em Ponto recebeu a advogada Patrícia Peck Pinheiro, especialista em direito digital e cibersegurança. Ela comentou o questionamento do Ministério Público Federal ao Twitter sobre a falta de opção para denúncia de fake News. Ela afirmou que a rede social precisa ser mais coerente no combate a notícias falsas e ceder as ferramentas…