Peck Advogados

Regulatório de Saúde

  • dezembro 27, 2022
  • admin

• Assessoria jurídica para inovação digital na Saúde. • Avaliar os riscos legais e técnicos de novos modelos de negócio: Telemedicina, Laboratórios Online, Marketplace da Saúde, Inteligência Artificial, entre outros. • Elaboração de Termos de Consentimento das mais diversas especialidades médicas. • Adequação à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) e serviço de…

Regulatório Financeiro

  • dezembro 27, 2022
  • admin

• Assessoria às instituições financeiras e às instituições de pagamento na revisão de modelos de negócios, novos produtos ou serviços, com o intuito de garantir a segurança jurídica e a mitigação de riscos nas operações realizadas ou pretendidas. • Assessoria relacionada ao open finance e pagamentos instantâneos. • Assessoria em compliance e enforcement de aspectos…

Criptoativos

  • dezembro 27, 2022
  • admin

• Assessoria para viabilidade jurídica e estruturação de produtos e serviços relacionados aos criptoativos. • A valiação de riscos e impactos em mercado secundáriode comercialização de tokens. • Avaliar o contrato com as empresas responsáveis pela: (i) elaboração do smart contract (token); (ii) plataforma de negociação; (iii) plataforma do metaverso. • Propor quantidade e apresentar…

Trabalhista Consultivo

  • dezembro 27, 2022
  • admin

• Elaboração, revisão e adequação de políticas internas da empresa. • Elaboração de pareceres contendo análise de riscos trabalhistas em razão do home office, monitoramento, uso de recursos tecnológicos e outros. • Elaboração e adequação de contratos trabalhista, especialmente para constar questões relacionadas à proteção de dados pessoais, segurança da informação e uso de recursos…

Tributário Digital

  • dezembro 27, 2022
  • admin

• Assessoria para melhor estruturação de novos negócios digitais ou estruturação de operações relacionadas à transformação digital. • Avaliação tributária de situações envolvendo criptoativos para aplicação do tratamento correto, em vista da ausência de regulamentação específica. • Assessoria na estruturação de marketplaces, comércio eletrônico, entre outros. • Consultoria na tributação de softwares. • Apoio na…

Compliance

  • dezembro 27, 2022
  • admin

• Avaliação e mapeamento do nível de exposição da empresa e elaboração do plano de ações priorizadas, considerando temas como diversidade, inclusão, combate à corrupção e demais que compõem um Programa de Compliance forte e completo. • Apoio na (re)estruturação da área de Compliance, com o uso de plataformas digitais. • Atualização ou elaboração de…

Governança Corporativa

  • dezembro 27, 2022
  • admin

• Adequação da Governança em startups e empresas com novos negócios para rodadas de investimentos. • Estruturação de Programas de Governança para administradores, conselhos de administração e conselhos consultivos. • Avaliação do estágio de maturidade nos Programas de Governança Corporativa existentes. • Treinamentos e conscientização das melhores práticas de Governança Corporativa como ferramenta de gestão…

Eleições Digitais

  • dezembro 27, 2022
  • admin

• Assessoria aos candidatos e partidos nas regras das eleições. • Remoção de conteúdos, direito de resposta e gestão de crises digitais. • Apoio legal na estratégia digital da campanha. • Recomendações para plataformas de doações e processamento de pagamentos. • Orientação relacionada à avaliação de doadores e demais agentes envolvidos nas campanhas eleitorais. •…

Marketing Legal Digital

  • dezembro 27, 2022
  • admin

• Análise de viabilidade legal da estratégia de comunicação por meio da avaliação de roteiros, animatics e storyboards. • Autorização de Promoções Comerciais. • Elaboração de Regulamentos para Concursos Culturais, Cash-Back e Programas de Incentivo. • Elaboração de Regulamentos, Contratos, Termos de Uso de Imagem e Cessão de Direitos. • Blindagem legal de ações com…

• Estratégias legais para evitar novas ocorrências e otimizar o uso dos recursos. • Protocolo de gestão de incidentes e violação de confidencialidade, disponibilidade e integridade. • Recuperação de receitas em contratos. • Combate à concorrência desleal, fraudes, fake news e demais crimes digitais. • Apoio na coleta de provas digitais e perícias. • Investigação…