Decisão do Gabinete de Segurança Institucional foi apresentada durante Workshop sobre Cibersegurança organizada pela Anatel. Com isso, o atual plano estratégico de Segurança da Informação terá sua vigência ampliada para o fim de 2024 Por Patricia Peck, sócia-fundadora do Peck Advogados e professora de Direito Digital da ESPM Durante apresentação do Workshop Regulação & Segurança…
Entenda a evolução da responsabilidade dos provedores de aplicação – plataformas – e como os conteúdos criados, publicados e compartilhados impactam a violência em ambiente escolar no Brasil. Por Patricia Peck Pinheiro, Henrique Rocha e Júlia Bessa Sanzi, sócia-fundadora, sócio e advogada do Peck Advogados respectivamente. A evolução da responsabilidade dos provedores de aplicação – conhecidos por…
O avanço da inteligência artificial generativa reacende o debate acalorado sobre riscos e questões éticas no uso dos novos recursos que utilizam a tecnologia. Mas devemos encarar isso como uma grande oportunidade para melhoria completa do nosso sistema jurídico e de enforcement social. Por Patricia Peck, sócia-fundadora do Peck Advogados e professora de Direito Digital…
Presidente do Instituto iStart de Ética Digital traz dicas de como as instituições de ensino podem se proteger nesse meio e ensinarem aos alunos as boas práticas no mundo digital. Por Patricia Peck, sócia-fundadora e CEO do Peck Advogados. Se os dados são o petróleo do século XXI, as escolas têm verdadeiras fortunas sob sua…
Por Antonio Oliveira, sócio do Peck Advogados, e o advogado Luiz Silva. A CVM vem estudando a criptoeconomia há alguns anos, tendo instituído o sandbox regulatório em 2021, abrindo caminho para que as empresas do segmento possam desenvolver seus produtos e serviços em um ambiente que permita maior liberdade de atuação. A entidade continua a…
Durante audiência pública realizada hoje (23) pelo órgão fiscalizador, advogados e representantes jurídicos do país levantaram questionamentos e conselhos a respeito do Regulamento de Comunicação de Incidente de Segurança. Maior parte dos participantes discordou do prazo de notificação para a Autoridade e pede mais fiscalização nos planos de resposta Por Cecília Castro, advogada líder do…
O dia 25 de maio é uma data marcada no calendário global como o Dia do Orgulho Geek ou Dia do Orgulho Nerd, também reconhecido como “Dia da Toalha”. Esse dia foi escolhido para reverenciar o escritor Douglas Adams, autor de ‘O Guia do Mochileiro das Galáxias’. A comemoração exalta toda a Cultura Nerd, que…
Na última quarta-feira, 23 de maio de 2023, o Banco Central do Brasil (“Bacen”) e o Conselho Monetário Nacional (“CMN”) publicaram a Resolução Conjunta nº 6 (“Resolução”), que estabelece critérios para o compartilhamento de dados e informações referentes a suspeitas de fraudes e deve ser observada por instituições financeiras, de pagamentos e outas autorizadas a…
As mudanças que ocorreram com a saída do Reino Unido da União Europeia não foram só do ponto de vista econômico, mas também no sistema regulatório e legislativo dos países constituintes, colocando em dúvida como será a Proteção de Dados do país agora. Entenda. Por Caroline Teófilo, sócia do Peck Advogados A saída do Reino…
Aprovado há nove anos, em abril de 2014, o Marco Civil da Internet foi considerado à época uma lei inovadora, tanto pela sua abrangência quanto pela complexidade. Menos de uma década depois, todavia, parte de seu texto está sob fogo cruzado. Mais do que isso: a norma dá sinais de obsolescência. Por Patricia Peck, sócia do Peck Advogados…