No Innovation Pay 2023, que ocorreu no dia 17 de outubro em São Paulo, líderes debatem pagamentos, varejo, IA, tokenização e segurança digital, apontando desafios e tendências. No dia 17 de outubro, São Paulo foi palco do Innovation Pay 2023, o principal evento de pagamentos da América Latina, reunindo líderes do varejo, tecnologia e SaaS….
O Senado Federal está formando uma comissão para regulamentar e verificar a necessidade de um marco regulatório a Inteligência Artificial no Brasil, sem exagerar na regulamentação para permitir inovação. Advogados enfatizam desafios de auditabilidade de algoritmos e questões éticas. A regulamentação da IA é complexa devido à sua natureza técnica e em constante evolução. No…
As Smart Cities (Cidades Inteligentes) usam tecnologias avançadas para melhorar a vida urbana, mas o tratamento de dados pessoais levanta preocupações de privacidade e segurança. Legislações de Proteção de Dados estabelecem regras e transparência. Boas práticas, privacidade por design e avaliações de impacto são essenciais para garantir que as inovações sejam seguras, éticas e respeitem…
A Nova Resolução BCB nº 342, de 26 de setembro de 2023, ampliou o dever de comunicar incidentes de segurança envolvendo o Pix, mesmo que não representem risco relevante para os titulares. Isso difere da LGPD, que exige a comunicação apenas em casos de risco significativo. As instituições financeiras reguladas pelo Bacen precisam estar preparadas…
O Peck News é uma newsletter semanal com as Novidades no Direito Digital que foram analisadas por sócios e colaboradores do Peck Advogados. A Peck News dessa semana conta com destaques de três matérias, sendo elas: O primeiro destaque foi para Henrique Rocha, sócio do Peck Advogados, que em entrevista ao TI Bahia, comentou sobre…
PT: A inteligência artificial desempenha um papel importante no mercado financeiro, fornecendo análises avançadas, detecção de fraudes, automação de processos, personalização de serviços e previsão de riscos. Essas capacidades podem levar a decisões mais informadas, redução de custos, maior eficiência e melhor experiência do cliente. Embora o uso de IA possa trazer muitos benefícios para…
A atualização recente do Código de Processo Civil do Brasil (Lei 14.620/2023) permitiu a validação de contratos assinados eletronicamente sem a necessidade de testemunhas, desde que a integridade do documento seja garantida por um provedor de assinatura. Por Patricia Peck, sócia-fundadora do Peck Advogados e professora de Direito Digital da ESPM e Antonio Oliveira, sócio…
Aprovado projeto de lei no Senado sobre o Marco Legal do Stock Option, que é sobre planos de opção de compra em startups, visando segurança jurídica e regulamentação dos benefícios oferecidos por empresas. Por Leticia Malaga, Barbara Cruz e Stephanie Narcizo, sócia, advogada e estagiária da equipe Societária do Peck Advogados. Na última terça-feira (22/08/2023),…
A expansão da Governança de IA em diversos setores beneficia a eficiência e segurança, mas exige padrões éticos desde a concepção. A responsabilidade recai sobre criadores e usuários, exigindo regulamentação dinâmica para acompanhar o avanço da tecnologia. A IA impactará nossa vida profundamente, exigindo ética, segurança e sustentabilidade. Por Patricia Peck, sócia-fundadora do Peck Advogados…
Integrantes do CNPD, entidades setoriais, organizações de pesquisa e especialistas indicam as conquistas resultantes da LGPD e apontam quais temas são prioritários no futuro próximo. Por Patricia Peck, sócia-fundadora do Peck Advogados e professora de Direito Digital da ESPM Em 5 anos de existência, a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) atravessou percalços, incertezas,…