Por Henrique Rocha, sócio do Peck Advogados e gestor do Contencioso Digital e Resposta a Incidentes. No último dia 10/03 a 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)) firmou entendimento de que a exposição de dados pessoais, por si só, não gera dano moral indenizável. De acordo com o STJ, ‘vazamento de dados pessoais,…
Por Patricia Peck, sócia-fundadora do Peck Advogados e professora de Direito Digital da ESPM e Rosana Mucknika, gestora trabalhista do Peck Advogados. Um termo que rapidamente se popularizou durante a pandemia de Covid-19 devido à necessidade de distanciamento social, o nômade digital foi definido como “o imigrante que, de forma remota e com a utilização de tecnologias…
Por Letícia Málaga e Barbara Cruz, sócia e advogada, especialistas responsáveis pela equipe de ESG do Peck Advogados. Hoje, dia 8 de março celebramos o Dia Internacional da Mulher. Ainda que os movimentos que culminaram em sua origem tenham ocorrido a partir de 1909 nos Estados Unidos da América e Europa, a data se perpetuou…
Mesmo quem não está habituado a jogar conhece o poder dessa indústria e se interessa para investir e monetizar a partir das inúmeras possibilidades oferecidas pelo setor. Por Patricia Peck, sócia-fundadora do Peck Advogados e professora de Direito Digital da ESPM, Bruno Soares de Oliveira e Gabriel Arantes, advogados do Peck Advogados. Um dos mercados…
Patricia Peck, sócia-fundadora do Peck Advogados e professora de Direito Digital da ESPM, e Henrique Rocha, sócio do Peck Advogados. A decisão do Supremo Tribunal Federal declarou constitucional o Acordo de Assistência Judiciária em Matéria Penal (MLAT, na sigla em inglês), promulgado pelo Decreto Federal 3.810/2001, usado em investigações criminais e instruções penais em curso…
Patricia Peck, sócia-fundadora do Peck Advogados e professora de Direito Digital da ESPM De acordo com a 3ª edição da Pesquisa de Conectividade e Tendências Móveis de 2022: Dominando a Nova Vida Digital, da Deloitte, publicada em agosto de 2022, 15% de adolescentes e adultos dos Estados Unidos tiveram uma de suas redes sociais invadida entre o primeiro trimestre de…
Por Letícia Málaga, Barbara Cruz e Giovanna Pieralli, sócia e advogadas do Peck Advogados Na última segunda-feira (20/02) foi comemorado o Dia Mundial da Justiça Social. A data foi estabelecida em novembro de 2007 pela Organização das Nações Unidas (ONU) e é comemorada desde 2009. Seu principal objetivo é fomentar reflexão e diálogo sobre temas…
Aniversário da Lei de Direitos Autorais Há 25 anos foi promulgada a Lei de Direitos Autorias no Brasil. Mas você conhece essa lei, sua história e importância? Por Antonio Oliveira, Ana Piergallini e Adele Mendes.
Durante o período de carnaval, além de muita folia, os riscos e fraudes também se intensificam. Para evitar incidentes e mitigar as suas consequências, o Peck Advogados apresenta recomendações básicas para pessoas e empresas curtirem o feriado com alegria e Segurança Digital! Para pessoas: Para empresas: Ciente das medidas de segurança, agora você já pode…
Por Rosana Muknicka, gestora Trabalhista do Peck Advogados. Nesta quarta-feira (15), foi publicada a Lei nº 17.629/2023 que proíbe a exigência do comprovante de vacinação contra o Covid-19 no setor público e privado no Estado de São Paulo. Esta lei sancionou, com vetos, o projeto de lei 668/2021, aprovado pela Assembleia Legislativa de São Paulo…