Foi aprovado, em 10 de dezembro, pelo Senado Federal, o texto do substitutivo ao Projeto de Lei 2338/2023, que estabelece o Marco Legal da Inteligência Artificial no Brasil. O texto segue agora para a Câmara dos Deputados e ainda pode sofrer alterações. Confira abaixo alguns dos principais impactos da regulação em tramitação: 1. Direitos Autorais…
Redução do Conteúdo do Mundo RH No último dia 10/06 veio a público a notícia de que a prefeitura de Cleveland, no Estado de Ohio (EUA), foi alvo de ataque cibernético que afetou vários sistemas e paralisou alguns deles, comprometendo a operação e as atividades prestadas pela autoridade municipal. Diante da escalada de incidentes de…
Redução do Conteúdo da TV Gazeta. O número de casos de perseguição quase triplicou em São Paulo. O chamado “stalking” é crime desde 2021 e não precisa conter ameaça para configurar uma prática ilegal. O advogado Henrique Rocha, sócio da Peck Advogados, participou da matéria analisando o cenário. Para assistir o vídeo na íntegra, acesse…
Redução do Conteúdo da Jornalista Mirian Gasparin. A Associação Nacional das Instituições de Crédito, Financiamento e Investimento (Acrefi) realizará no dia 11 de junho, das 8h30 às 11h30, a primeira edição do Road Show em Curitiba. O evento acontecerá na Associação Comercial do Paraná, localizada na Rua XV de Novembro, 621, no Centro. A abertura…
Redução do Conteúdo do Jornal A Tribuna (Tribuna Online) O Judiciário tem garantido a familiares o direito à chamada herança digital. Em recente decisão, a 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) liberou a uma mãe o acesso aos dados do ID Apple da filha morta para a recuperação…
Redução do Conteúdo do Valor Econômico No Tribunal de Justiça de São Paulo, a 3ª Câmara de Direito Privado garantiu a uma mãe o acesso aos dados do ID Apple da filha morta. Neste sentido, Patrícia Peck apresenta uma análise sobre o caso e suas consequências. Para ler o texto na íntegra, acesse o site…
Redução do artigo de opinião de Leandro Bissoli, sócio da Peck Advogados, no Estadão Em 2040, o cenário global será transformado com ascensão de novas superpotências e gigantes corporativos, desafiando o Direito Internacional e a ordem mundial tradicional. A dependência dos governos em relação às grandes empresas de tecnologia e à escolha de jurisdições favoráveis…
Redução do Conteúdo do O Globo Até o fim deste ano, bilhões de usuários vào receber respostas geradas por inteligência artificial (IA) ao fazerem uma pergunta ao Google. Na terça-feira, em evento na Califórnia, a empresa ex- plicou como irá integrar anúncios à nova ferramenta, a Al Overviews. Eles virào logo depois do texto gerado…
Redução do Conteúdo do NeoFeedArtigo de opinião de Patrícia Peck, sócia-fundadora da Peck Advogados Uma pergunta que parece simples de ser respondida, mas que diante da complexidade das relações e interações digitais, pode ter muitos significados. Para você, o que é fake? Acredito que qualquer tipo de impulsionamento pago ou a compra de seguidores pode…
Redução do Conteúdo de Teletime Especialistas do setor de direitos digitais também se manifestaram sobre o caso que envolve Elon Musk e sua disputa com o poder Judiciário brasileiro. Entre eles, o debate da regulação das plataformas se faz necessário. Flavia Lefèvre, advogada especialista na área e na cadeia de telecomunicações, diz que este é…