Lorena Botelho O setor de criptoativos é altamente competitivo e complexo, com desafios específicos no tratamento de dados pessoais. O volume crescente de dados de clientes, investidores e usuários de plataformas exige uma abordagem cuidadosa em relação à proteção de dados e à privacidade. A Resolução nº 19 da Autoridade Nacional de Proteção de Dados…
Patricia Peck Henrique Rocha Ana Mancuso A recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que proibiu o uso do aplicativo X no Brasil, trouxe à tona a importância da governança de TI nas empresas. A partir de agora, as organizações precisam redobrar a atenção na gestão dos recursos tecnológicos, especialmente quanto ao uso de VPNs,…
Por Henrique Rocha e Tamara Bastos Recentemente, o STF realizou a intimação de uma empresa provedora de aplicações para que, no prazo de 24 horas, indique um novo representante legal no Brasil sob pena de suspensão dos serviços oferecidos em solo nacional. Embora a determinação não seja inédita, a forma em que foi realizada chamou…
Nos últimos anos, a Inteligência Artificial (IA) emergiu como uma força transformadora em diversos setores da sociedade, impulsionando a inovação e o progresso tecnológico. No entanto, junto com os benefícios, surgiram preocupações sobre os possíveis impactos negativos da IA, como viés algorítmico, falta de transparência e potenciais riscos à privacidade e segurança dos dados. Em…
Redução do Conteúdo da Brasil247 O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) está em alerta sobre a atuação de influenciadores digitais “sintéticos” — criados por inteligência artificial (IA) — durante a campanha eleitoral. A preocupação principal é com o “limbo jurídico” para a eventual responsabilização por condutas vedadas, uma vez que esses influenciadores não são nem pessoas…
Redução do Conteúdo da CNN O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) entrou em alerta sobre a atuação de influenciadores digitais “sintéticos” — isto é, criados por inteligência artificial (IA) — durante a campanha eleitoral. Segundo avaliação de técnicos da Corte, há uma preocupação com um “limbo jurídico” para a eventual responsabilização por conduta vedada, uma vez…
Redução do Conteúdo do Mundo RH No último dia 10/06 veio a público a notícia de que a prefeitura de Cleveland, no Estado de Ohio (EUA), foi alvo de ataque cibernético que afetou vários sistemas e paralisou alguns deles, comprometendo a operação e as atividades prestadas pela autoridade municipal. Diante da escalada de incidentes de…
Redução do Conteúdo do Jornal do Comércio A votação do relatório sobre Inteligência Artificial (IA), prevista para acontecer na terça-feira (19), foi adiada pelo Senado. Além disso, ficou decidido que serão realizadas mais cinco audiências. A Dra. Patrícia Peck diz que Brasil detém requisitos para ser líder mundial em treinamento da IA. Para ler o…
Redução do Conteúdo da Mobile Time Em apenas 48 horas, o Projeto de Lei 2338/23, que regula a inteligência artificial, recebeu 29 emendas. Ele deve ser votado na próxima terça-feira, 18, na Comissão Temporária de Inteligência Artificial, do Senado. Quatro delas são sugestões repetidas, feitas por dois senadores. Algumas trazem pontos de atenção que são…
Redução do Conteúdo da TV Gazeta. O número de casos de perseguição quase triplicou em São Paulo. O chamado “stalking” é crime desde 2021 e não precisa conter ameaça para configurar uma prática ilegal. O advogado Henrique Rocha, sócio da Peck Advogados, participou da matéria analisando o cenário. Para assistir o vídeo na íntegra, acesse…