O ano de 2021 continuou a evidenciar os impactos da pandemia de covid-19 em diversas áreas. Neste ano, contudo, a sociedade brasileira já se encontra mais bem adaptada ao contexto de distanciamento social, teletrabalho, ensino remoto e comércio eletrônico. Na esfera legislativa, o projeto de lei do Marco Civil da Inteligência Artificial foi aprovado na…
Em ofício enviado no último dia 6 ao Twitter, o Ministério Público Federal questionou a falta de uma ferramenta para os usuários no Brasil denunciarem desinformação sobre a pandemia da Covid-19. O órgão pede que a empresa envie uma resposta em até dez dias úteis. Outra explicação solicitada pelo MPF foi em relação aos critérios usados no…
Cada vez mais os consumidores exigem agilidade e transparência, e esse modelo de negócio baseado numa rede de serviços conectados passará a ser regra O crescimento dos marketplaces tem gerado modificações importantes nos modelos tradicionais de consumo. Ao reunir diferentes fornecedores num mesmo ambiente digital, centralizado e de fácil interação, esse formato avançou mais que…
Além de guias para auxiliares diferentes setores, a Autoridade Nacional de Proteção de Dados públicos o regulamento de fiscalização à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, que começa em 2022 Com o intuito de promover o entendimento das questões mais técnicas relacionadas ao cumprimento da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (nº 13.709…
Notícias falsas foram o assunto que dominou as vantagens presidenciais em 2018. Tanto que o tema foi “pano de fundo” no ajuizamento de ações de investigação judicial eleitoral no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Marcado pelo uso excessivo das redes sociais e das plataformas de mensagens na distribuição de conteúdo, naquele ano houve uma enxurrada de notícias falsas…
The entry into force of the Law No. 13.709 of 14 August 2018, General Personal Data Protection Law (as amended by Law No. 13.853 of 8 July 2019) (‘LGPD’) in Brazil creates a new legal regime for children’s personal data, with some sectors being particularly impacted. Patricia Peck Pinheiro, Marcelo Crespo, Camila Bruna do Nascimento, and Helen Batista Battaglini, from Peck Advogados,…
Este é o momento crucial para que as instituições se antecipem e busquem soluções práticas, a partir da utilização de ferramentas de ponta para automatizar e agregar mais inteligência às ações diárias, além da implementação de um programa formal de combate aos crimes digitais e respostas a incidentes de segurança da informação O lançamento de…
Quais são as perspectivas das normas nacionais comparadas do cenário europeu. Recentemente o Tribiunal Superior Eleitoral (TSE) e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) firmaram acordo de cooperação técnica que deve abarcar um dos pontos centrais quando se trata de proteção de dados no contexto eleitoral: a adequação dos partidos políticos. Contudo, existem outras…
Independentemente do porte e poder econômico, todas as empresas estão enfrentando dificuldades e riscos quando o assunto é cibersegurança. Por ser uma questão complexa, que demanda investimentos em adequações e medidas de prevenção, as micro e pequenas empresas (MPEs) podem ficar mais suscetíveis a incidentes, já que essas associações lidam diariamente com um grande volume de…
Seguindo os passos de outros países, atualmente o Brasil discute a elaboração e regulamentação da questão por meio do projeto de lei Fake news é um dos temas centrais em debates que envolvem a internet e a sociedade da informação. Eleita a palavra do ano em 2017 por ter sido intensamente utilizada durante e após a…