O Telegram representa um novo tipo de desafio para a Justiça do Brasil e de outras democracias pelo mundo: como forçar um app “sem dono” a obedecer às leis do país onde ele funciona? O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou nesta sexta-feira (18) que provedores de internet e as plataformas…
Por que o mercado questiona a Lei das Fake News?
- fevereiro 25, 2022
Plataformas, organizações de publicidade e de direito consideram que PL 2.630/2020 causaria prejuízos à pequenas e médias empresas e à liberdade da internet Proposto em 2020, o Projeto de Lei 2.630/2020, que institui a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet, tem ganhado manifestações contrárias no últimos meses, quando uma nova versão, mais…
Telegram: o que fazer quando um app estrangeiro não responde a Justiça?
- fevereiro 9, 2022
Na mira das autoridades brasileiras e sob risco de ser bloqueado no país, o aplicativo de mensagens Telegram representa um novo tipo de desafio para a Justiça do Brasil e de outras democracias pelo mundo: como forçar um app “sem dono” a obedecer às leis do país onde ele funciona? A ideia de bloquear o Telegram no Brasil é considerada uma…
Twitter e o combate à desinformação: o que esperar da plataforma após determinação do MPF?
- janeiro 25, 2022
Em novembro de 2021, o Ministério Público Federal instaurou inquérito civil com o objetivo de investigar se os provedores de aplicação violam direitos fundamentais diante da crescente de desinformação e violência nas redes. O inquérito surge diante da necessidade de averiguar a criação de organizações para propagar desinformação, assim como os possíveis incentivos financeiros que…
A sinalização do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) de que não descarta determinar o bloqueio do Telegram no Brasil sobe o tom do tribunal em relação ao aplicativo, em meio a um contexto de grande pressão para que o cenário de desinformação eleitoral seja controlado. Tal possibilidade, contudo, gera preocupação de parte dos especialistas na área,…
Telegram pode ser suspenso pela Justiça brasileira
- janeiro 19, 2022
O Ministério Público Federal (MPF) e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) estão de olho no Telegram. Assim como outros provedores de mensageria e mídias sociais, o Telegram, com sede em Dubai (Emirados Árabes Unidos), está sendo investigado em um inquérito do MPF que apura políticas de enfrentamento a práticas organizadas de desinformação e de violência…
Em ofício enviado no último dia 6 ao Twitter, o Ministério Público Federal questionou a falta de uma ferramenta para os usuários no Brasil denunciarem desinformação sobre a pandemia da Covid-19. O órgão pede que a empresa envie uma resposta em até dez dias úteis. Outra explicação solicitada pelo MPF foi em relação aos critérios usados no…
Ao longo dos últimos dias, os termos #TwitterApoiaFakeNews, #TwitterOmisso, #TwitterCumplice e #TwitterVergonhoso foram hashtags que figuraram – algumas ainda estão, inclusive — nos trending topics do Twitter no Brasil. Os principais motivos seriam a falta da opção para denunciar fake news sobre pandemia e a insatisfação com a verificação de contas de pessoas que costumam…
‘O Twitter não pode ter uma posição incoerente sobre fake news’, diz especialista em direito digital
- janeiro 7, 2022
O GloboNews Em Ponto recebeu a advogada Patrícia Peck Pinheiro, especialista em direito digital e cibersegurança. Ela comentou o questionamento do Ministério Público Federal ao Twitter sobre a falta de opção para denúncia de fake News. Ela afirmou que a rede social precisa ser mais coerente no combate a notícias falsas e ceder as ferramentas…
‘Notícias falsas’, crime eleitoral em 2022
- dezembro 23, 2021
Notícias falsas foram o assunto que dominou as vantagens presidenciais em 2018. Tanto que o tema foi “pano de fundo” no ajuizamento de ações de investigação judicial eleitoral no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Marcado pelo uso excessivo das redes sociais e das plataformas de mensagens na distribuição de conteúdo, naquele ano houve uma enxurrada de notícias falsas…