Redução do Conteúdo do G1Artigo de opinião de Patrícia Peck, sócia-fundadora da Peck Advogados A Polícia Rodoviária Federal (PRF) abriu uma investigação administrativa para apurar a divulgação de dados pessoais de uma mulher transexual em um grupo não oficial de servidores da corporação no Telegram, com aproximadamente 870 membros. O servidor Victor Hugo de Oliveira…
Atualizações sobre a tramitação do PL 2338/23
- maio 20, 2024
Por Daniela Christovão, Head of Public Affairs & Communications de Peck Advogados Encerra-se em 22 de maio o período de contribuição da sociedade civil ao Projeto de Lei 2338/23 (PL), que visa regulamentar a Inteligência Artificial (IA) no Brasil. O Senador Eduardo Gomes, relator do PL, planeja apresentar o relatório à Comissão Temporária (CTIA) em 05…
Redução do Conteúdo do O Globo Em um vídeo impulsionado nas redes sociais, a imagem de uma das maiores vozes da música brasileira, em uma suposta entrevista, abre sua intimidade e revela problemas sexuais para, no fim, sugerir um tratamento contra disfunção erétil. “Me senti um garoto de 18 anos”, propaga o vídeo adulterado de…
Redução do Conteúdo do NeoFeedArtigo de opinião de Patrícia Peck, sócia-fundadora da Peck Advogados Uma pergunta que parece simples de ser respondida, mas que diante da complexidade das relações e interações digitais, pode ter muitos significados. Para você, o que é fake? Acredito que qualquer tipo de impulsionamento pago ou a compra de seguidores pode…
Redução do Conteúdo de IPNewsArtigo de opinião escrito por Patrícia Peck, sócia-fundadora da Peck Advogados Elon Musk está usando sua plataforma X (ex-Twitter) para um duelo digital com o presidente do STF, Alexandre de Moraes. Todo o enredo está calcado na questão de como o governo brasileiro vem interferindo na plataforma para que haja, de…
Redução do Conteúdo de Diário do AçoArtigo de opinião escrito por Patrícia Peck, sócia-fundadora da Peck Advogados Vivemos um grande paradigma: de um lado, temos o exercer a liberdade de expressão, mas é um exercício com responsabilidade, não é uma liberdade ilimitada. A própria Constituição Federal, em seu artigo 5º, inciso 4º, dá a garantia…
Redução do Conteúdo de Teletime Especialistas do setor de direitos digitais também se manifestaram sobre o caso que envolve Elon Musk e sua disputa com o poder Judiciário brasileiro. Entre eles, o debate da regulação das plataformas se faz necessário. Flavia Lefèvre, advogada especialista na área e na cadeia de telecomunicações, diz que este é…
SecurityLeaders: “Embate de ministro do STF com Elon Musk retoma discussão sobre regulação das redes”
- abril 9, 2024
Redução do Conteúdo de Security Leaders Os debates envolvendo a regulação das mídias sociais ganhou novos contornos nos últimos dias, depois do desentendimento havido entre o dono da rede social X, antigo Twitter, Elon Musk, e o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes. Nesse período, diversas autoridades públicas voltaram a demandar continuidade…
Nova Lei visa combater o Bullying e o Cyberbullying no país
- janeiro 15, 2024
Lei 14.811/24 no Brasil torna ilegal bullying e o cyberbullying, com penalidades para intimidação física ou psicológica, incluindo online, e criminaliza indução ao suicídio via internet Por Leandro Bissoli, sócio do Peck Advogados A Lei 14.811/24, sancionada pelo Presidente ontem, marca um grande passo no combate ao o bullying e o cyberbullying no Brasil. A…
Ao apagar das luzes de 2023, o Governo Federal instituiu a nova diretriz de Cibersegurança para o Brasil. Na visão de Líderes de Segurança e Especialistas, trata-se de um passo importante para um longo processo de elevação da maturidade cibernética do país Por Patricia Peck, sócia-fudandora do Peck Advogados e professora de Direito Digital da…