A importância do Princípio da Responsabilização e Prestação de Contas nos processos de fiscalização e aplicação de sanção da ANPD com base na LGPD Por Caroline Teófilo, sócia do Peck Advogados. No último dia 18 de outubro, a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) publicou sanção aplicada à Secretaria de Saúde do Estado de Santa…
A Black Friday é uma importante data no calendário do mês de novembro para o comercial das empresas e para que sua equipe esteja preparada para evitar problemas nas compras dos consumidores e possíveis fraudes envolvendo sua marca, o sócio do Peck Advogados Henrique Rocha, preparou 9 dicas imperdíveis para, fique atento:
O Banco Central implementou a resolução nº 6, que fala sobre compartilhar dados visando combater fraudes no setor financeiro, gerando debates sobre conformidade com a Lei de Proteção de Dados Por Patricia Peck e Leandro Bissoli, sócia-fundadora e sócio do Peck Advogados respectivamente A partir do dia 1º de novembro, uma nova determinação do Banco…
Em 26 de outubro de 2023, o Banco Central publicou a resolução nº 7, que simplificou a renovação de consentimento no Open Finance, priorizando a comodidade do cliente. As mudanças estendem prazos de autorização e eliminam atritos, mantendo a revogação a qualquer momento. Por Leandro Bissoli, sócio do Peck Advogados Em 26 de outubro de…
ANPD publicou seu Aviso de Privacidade (Resolução nº 9 em 26.10.2023), com informações sobre Dados Pessoais, cookies e transparência na conformidade com a LGPD Por Caroline Teófilo e Cecilia Castro, Sócia e Gestora NP3 DPO do Peck Advogados respectivamente A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) publicou em 26.10.2023 a Resolução nº 9, que…
A agenda sobre ESG tem sido prejudicada por guerras, juros altos e pela redução de investimentos nos Estados Unidos. Perspectivas para 2024, no entanto, são de melhoria do cenário Por Letícia Málaga, sócia especialista do Peck Advogados membro da comissão de inovação do Instituto Brasileiro de Governança Corporativa Definitivamente, 2023 não foi o ano do ESG. Com…
No Innovation Pay 2023, que ocorreu no dia 17 de outubro em São Paulo, líderes debatem pagamentos, varejo, IA, tokenização e segurança digital, apontando desafios e tendências. No dia 17 de outubro, São Paulo foi palco do Innovation Pay 2023, o principal evento de pagamentos da América Latina, reunindo líderes do varejo, tecnologia e SaaS….
O Senado Federal está formando uma comissão para regulamentar e verificar a necessidade de um marco regulatório a Inteligência Artificial no Brasil, sem exagerar na regulamentação para permitir inovação. Advogados enfatizam desafios de auditabilidade de algoritmos e questões éticas. A regulamentação da IA é complexa devido à sua natureza técnica e em constante evolução. No…
Rec’n Play 2023: Leticia Málaga e Lorena Botelho, sócias do Peck Advogados participaram do Rec’n Play 2023 que acontece em Recife entre os dias 18 e 21 de outubro. No evento as sócias debateram temas como Energia Renovável e Inovação, Sociedade Tokenizada e Governança de Dados e IA. No último dia 19 de outubro, nossa…
As Smart Cities (Cidades Inteligentes) usam tecnologias avançadas para melhorar a vida urbana, mas o tratamento de dados pessoais levanta preocupações de privacidade e segurança. Legislações de Proteção de Dados estabelecem regras e transparência. Boas práticas, privacidade por design e avaliações de impacto são essenciais para garantir que as inovações sejam seguras, éticas e respeitem…