A Receita Federal entende que os reembolsos não entram no cálculo do IRPJ, do IRPF e das contribuições previdenciárias
Atenção! Empresas que buscam o reconhecimento das melhores práticas de seus programas de integridade
- janeiro 19, 2023
O prazo de inscrição para o Empresa Pró-Ética da Controladoria-Geral da União do Brasil está chegando ao fim.
Sancionada Lei que institui a Política Nacional de Educação Digital
- janeiro 17, 2023
Lei nº 14.533/2023 traz medidas de estruturação e incentivo ao estudo de computação, programação e robótica nas escolas
Assinar documento com apps é permitido no Brasil? Entenda
- janeiro 12, 2023
Especialista em direito digital explica que não há problema em firmar contratos usando sites e aplicativos de assinaturas, mas todos os signatários precisam concordar com esse método.
CES 2023: casa conectada, carros, chips e acessibilidade em games
- janeiro 12, 2023
Uma seleção de inovações que apareceram na CES 2023, evento de eletrônicos de consumo que acontece até domingo, em Las Vegas, nos EUA.
Legal Innovation Data Protection Day
- janeiro 10, 2023
No dia 27 de janeiro, o Peck Advogados, o Instituto iStart e o Comitê Privacy BR, promovem o Legal Innovation: Data Protection Day, um evento realizado pelo escritório desde 2018. Na véspera do Dia Internacional da Proteção de Dados Pessoais, reuniremos especialistas para debater as perspectivas e desafios da Proteção de Dados, discutiremos a inovação e a regulamentação do tema com…
Novas tecnologias e a proteção às marcas
- janeiro 10, 2023
Com a expansão das atividades no metaverso e o lançamento de novos produtos e serviços relacionados à tecnologia blockchain, as empresas passaram a buscar formas eficazes de estender a proteção às suas marcas, com aplicações para estes produtos e serviços. Muito se discutiu em âmbito nacional e internacional, sobre estratégias mais adequadas para a classificação…
Mesmo com a permanência de alguns funcionários em casa, centros urbanos já têm movimentação similar aos níveis pré-pandêmicos
A partir de hoje novas regras do PIX entram em vigor
- janeiro 4, 2023
A partir de hoje, 02, as novas regras do PIX estabelecidas pelo Banco Central (BC) entram em vigor. Três mudanças fundamentais foram efetuadas: A alteração de limites, estabelecimento de um horário noturno e alterações no PIX Saque e PIX Troco. As mudanças afetam mais de 138 milhões de usuários do sistema de transação disponibilizado ao público pelo…
ANPD atualiza formulário e orientações sobre Comunicações de Incidentes de Segurança (CIS)
- dezembro 28, 2022
Dentre os destaques da atualização, recomendou-se que as obrigações referentes à comunicação de incidentes entre controladores e operadores sejam estabelecidas em contrato, de forma a agilizar o procedimento e minimizar riscos. Manteve-se a recomendação da comunicação em até 2 (dois) dias úteis da ciência do fato, da mesma forma que a demora injustificada na comunicação…