Em razão da pandemia de COVID-19 e do isolamento social consequente, muitos serviços precisaram se adequar para funcionar de forma remota. Os cartórios brasileiros não ficaram para trás, implementando a digitalização em diversos serviços. O reconhecimento de firma trata-se do procedimento que atesta e valida a autoria da assinatura em um documento – e desde…
A 2ª edição da obra “Advocacia Digital”, da Thomson Reuters – Revista dos Tribunais e autoria de Patricia Peck e Henrique Rocha, apresenta, como item adicional, um capítulo próprio envolvendo ferramentas de uso diário no Direito Digital, meios pelos quais o tema teórico une-se à prática para fazer prova necessária em defesa judicial ou administrativa….
TSE e o combate à desinformação
- junho 3, 2022
Desde 2019, o TSE está pensando em formas de combater à desinformação, especialmente quando trata de situações/elementos relacionados com a legalidade e legitimidade das eleições e a própria integridade da Justiça Eleitoral. Em 2020, nas eleições municipais, o TSE conseguiu inaugurar as primeiras perspectivas dessa iniciativa para fomentar a credibilidade da justiça eleitoral por meio…
LGPD X LAI: transparência deve prevalecer
- junho 2, 2022
Apesar da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) já ter quatro anos de existência desde sua promulgação em 2018, e que só começou a vigorar a partir de setembro de 2020, ainda há muitas dúvidas quando o assunto envolve harmonização com demais leis, especialmente no tocante à Lei de Acesso à Informação (LAI)….
IA: especialistas alertam que proposta de regulação da UE não serve de modelo para o Brasil
- maio 31, 2022
A proposta de atualização regulatória de Inteligência Artificial (IA) da União Europeia é conservadora, de redação ambígua, e complexa para ser executada – portanto, não deveria servir como documento único de referência para a comissão de juristas responsável pela elaboração de um anteprojeto de regulação de IA no Senado brasileiro. Esta é a opinião de…
Hoje a inteligência artificial permite aumentar a performance de produtos, otimizar a operação interna, deixar os colaboradores mais livres para tarefas criativas, tomar decisões melhores, reduzir o head count. No entanto, o que a princípio parece trazer apenas benefícios pode gerar enormes transtornos se não for feito de maneira adequada, mitigando os riscos jurídicos. Segundo…
Desde o início da humanidade, a comunicação é o elo essencial para o estabelecimento de vínculos sociais e para a evolução. A comunicação possibilitou o desenvolvimento humano de diferentes formas, seja mediante gestos, desenhos, códigos, escritas ou pela fala. Ocorre que na evolução histórica da humanidade, a forma de se comunicar também evoluiu, e algo…
Quem diria que os dados se tornariam uma propriedade, um bem com valor patrimonial sujeito a estar na mira do crime organizado digital? Hoje o nível de impacto na vida de uma pessoa ou mesmo de uma empresa que passa uma situação de ter dados vazados ou sequestrados é devastador. Afinal, o que é pior:…
As mudanças e impactos gerados pela pandemia da covid-19 trouxeram dificuldades financeiras que ainda devem tomar um tempo para serem superadas. Não são poucas as empresas, inclusive as de pequeno porte, que enfrentam condições de negócios excepcionalmente adversa seque, desde então, pensam em novas estratégias soluções para seguirem competitivas no mercado. Entretanto, referida pandemia trouxe…
A Copa do Mundo e o marketing de emboscada
- maio 16, 2022
A Copa do Mundo FIFA de futebol masculino é um evento que dispensa apresentação e que este ano de 2022 será realizado nos meses de novembro e dezembro, no Qatar. Por todo histórico da competição promete ser, com sobras, o grande evento esportivo do ano. Se por um lado a expectativa do público é focada…