Em 26 de outubro de 2023, o Banco Central publicou a resolução nº 7, que simplificou a renovação de consentimento no Open Finance, priorizando a comodidade do cliente. As mudanças estendem prazos de autorização e eliminam atritos, mantendo a revogação a qualquer momento. Por Leandro Bissoli, sócio do Peck Advogados Em 26 de outubro de…
Litigation News #3
- setembro 21, 2023
Notícias recentes do litigioso: Microsoft indenizará autor que perdeu acesso e conta na nuvem e Tribunal dos Estados Unidos julga legalidade de buscas reversas no Google.
A Resolução CFM nº 2.336/2023, que entra em vigor em 180 dias, atualiza regras de publicidade médica, permitindo maior liberdade de anúncio nas redes sociais, divulgação de preços, uso de imagens educativas de pacientes e mais. Por Andréa Ferreira, Consultora especialista em Regulatório de Saúde A Resolução CFM nº 2.336/2023 publicada hoje (13/09) no Diário…
A primeira sanção por descumprimento da LGPD ao setor privado foi aplicada pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) a Telekall Infoservice Por Patricia Peck, sócia-fundadora do Peck Advogados e professora de Direito Digital da ESPM. A Telekall Infoservice foi a primeira empresa do setor privado a sofrer sanções da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD)….
No evento Febraban Tech 2023, a nossa sócia-fundadora Patricia Peck discutiu sobre IA e LGPD, com pontos sobre como a Inteligência Artificial deve ser educada para seguir as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Por Patricia Peck, sócia-fundadora do Peck Advogados e professora de Direito Digital da ESPM Antes da Lei Geral de…
Peck News: Veja onde fomos notícia nesta semana
- junho 30, 2023
Acompanhe toda semana a Peck News, a newsletter com as principais notícias do Peck Advogados. A Peck News dessa semana possui temas como administração digital de contratos, soberania digital e a notícia sobre a chegada de um novo membro para a equipe robótica do Peck Advogados. Nossa CEO e sócia-fundadora Patricia Peck, em entrevista ao…
The Eras Tour Brasil: a era dos golpes?
- junho 22, 2023
A The Eras Tour Brasil, turnê aclamada pelos fãs da Taylor Swift, teve suas vendas esgotadas em poucos minutos pela vasta concorrência de bots, cambitas e pessoas mal-intencionadas. Entenda o problema. Por Antonio Oliveira e Giovanna Pieralli, sócio e advogada do Peck Advogados respectivamente. A vinda da cantora norte americana Taylor Swift ao Brasil tem…
ANPD divulga lista de fiscalizações de LGPD em andamento; WhatsApp, Telegram e TikTok estão na mira
- junho 14, 2023
Processos em andamento na ANPD chegam a 16 e buscam analisar se empresas estão adequadas à LGPD Por Patricia Peck, sócia-fundadora do Peck Advogados e professora de Direito Digital da ESPM A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) divulgou recentemente os nomes das 27 organizações que estarão sob processos de fiscalização da Agência. Ao todo, 16…
Litigation News #2
- maio 12, 2023
Notícias recentes do litigioso: Microsoft indenizará autor que perdeu acesso e conta na nuvem e Tribunal dos Estados Unidos julga legalidade de buscas reversas no Google.
O cenário da Proteção de Dados no Reino Unido
- maio 9, 2023
As mudanças que ocorreram com a saída do Reino Unido da União Europeia não foram só do ponto de vista econômico, mas também no sistema regulatório e legislativo dos países constituintes, colocando em dúvida como será a Proteção de Dados do país agora. Entenda. Por Caroline Teófilo, sócia do Peck Advogados A saída do Reino…