Desde o início da humanidade, a comunicação é o elo essencial para o estabelecimento de vínculos sociais e para a evolução. A comunicação possibilitou o desenvolvimento humano de diferentes formas, seja mediante gestos, desenhos, códigos, escritas ou pela fala.

Ocorre que na evolução histórica da humanidade, a forma de se comunicar também evoluiu, e algo que antes era feito somente mediante a presença física dos interlocutores da comunicação, passou a ser realizado a distância utilizando o tempo como referência para calcular a recepção da mensagem transmitida.

Em uma linha cronológica, o que pode ter começado com cartas endereçadas para localidades longínquas, transmitidas por vias físicas, por mensageiros que utilizavam transportes terrestres, por tração animal, ou marítimos, que demoravam dias e quiçá meses para levar a mensagem do remetente ao destinatário, passou a ser realizado pelo telégrafo, com mensagens transmitidas de maneira mais rápida e em códigos, garantindo a confiabilidade da informação. Após este marco, tecnologias de ondas de rádio, telefone, Internet e aplicativos de comunicação aperfeiçoaram a efetiva e célere comunicação.

A evolução da comunicação a distância, sobretudo as últimas tecnologias de informação, permitiram que informações começassem a ser transmitidas sem a necessidade de um intermediário que se deslocasse fisicamente, revolucionando a comunicação na medida em que possibilitou que pessoas de diferentes partes do mundo pudessem se comunicar de forma instantânea.

Tal feito foi possibilitado pelo desenvolvimento da tecnologia da Internet (ou www – world wide web), que é uma rede mundial de computadores que estão conectados, servindo, inclusive, de suporte para desenvolvimento de outras tecnologias, como os próprios aplicativos de comunicação como: WhastApp, Telegram, Teams, Instagram, Outlook, Google, etc.

O uso desta tecnologia modificou profundamente a estrutura das relações humanas, possibilitando a execução de atividades profissionais à distância, a realização de complexas transações financeiras, a criação de moedas virtuais, a criação de novas profissões e novos tipos de bens intangíveis, a prestação de serviços digitais, entre vários outros aspectos. Atualmente, a Internet é essencial para vida em sociedade, pois não somente é vital para as relações privadas, como também para relações públicas, como visto pela recente digitalização de serviços públicos no Brasil e de leis que integram a transformação digital como estratégia nacional para o País, como a recente Lei de Governo Digital – Lei nº 14.129 de 2021.

Este fator foi ainda ampliado pela recente pandemia do Covid-19, que tornou o convívio humano um risco para própria vida, sujeitando todos à quarentena como medida de salvaguarda à saúde. Como consequência, as atividades profissionais e educacionais não podiam ser interrompidas, o que resultou em investimento em tecnologia para fornecer a infraestrutura necessária para continuidade às atividades de subsistência e educação, disseminando ainda mais o uso da tecnologia na vida cotidiana das pessoas, não à toa estima-se que 4,9 bilhões de pessoas no ano de 2021 utilizaram da Internet, 800 milhões de pessoas a mais que antes da pandemia, e tratando-se da realidade brasileira, 83% da população teve acesso a Internet no ano de 2020.

E para celebrar essa capacidade transformadora das tecnologias de comunicação e o poder da informação na modernidade, que o Dia Mundial das Telecomunicações e da Sociedade da Informação, celebrado no dia 17 de maio, foi instituído.

Este dia, enquanto marco simbólico, foi definido em 2005, durante a Assembleia Geral das Nações Unidas, mas já era anteriormente celebrado com nome diferente fazendo referência a uma agência da Organização das Nações Unidas (ONU), a União Internacional de Telegrafia (UIT, posteriormente denominado União Internacional das Telecomunicações), que celebrava este dia diante das mudanças que em outros tempos fora realizado pelo desenvolvimento do telégrafo.

Entretanto, atualmente este dia não só celebra e enfatiza a importância das mudanças que já aconteceram e que irão acontecer diante das novas tecnologias de comunicação e informação, como também destaca a necessidade de voltar os olhares para os problemas que cerceiam este tema.

Se por um lado, 4,9 bilhões de pessoas utilizaram a Internet, 1/3 (um terço) da população mundial (cerca de 2,9 bilhões de pessoas) não tiveram a mesma possibilidade. E se serviços privados e públicos são disponibilizados pela Internet, as pessoas que não têm acesso consequentemente estão sendo prejudicadas e privadas de oportunidades, principalmente tratando-se de novas tecnologias que utilizam a Internet como base.

Por outro lado, pauta também relevante para telecomunicação é a segurança da informação na Internet, já que diante de um mundo hiperconectado, em que as mensagens estão a um clique de distância, os usuários da Internet devem ter suas informações e dados pessoais protegidos.

Principalmente diante da quantidade de ciberataques que empresas estão sendo vítimas, como retratado em várias recentes notícias sobre o mercado, que envolve desde malwares a engenharias sociais. A melhor forma para evitá-los é: por meio da educação digital, em que as pessoas se tornariam cientes de tais práticas ilícitas e seriam ensinadas a como evitá-las, e investimentos em segurança da informação.

Por isso, a segurança de informações e dados na Internet, bem como ética e inclusão digital, devem ser pautas de discussões que fomentem a participação social, políticas públicas e estratégias nacionais, para democratizar o acesso e utilização segura da Internet.

Desta forma, como a comunicação é uma prática indissociável da vida humana e, atualmente, uma das formas mais comuns de sua realização é a partir de tecnologias de informação e comunicação (TICs) subsidiadas pela Internet, é essencial que haja o debate em torno do seu acesso igualitário e uso de forma segura, e estes aspectos são evidenciados no dia 17 de maio, enquanto dia internacional da telecomunicação e da sociedade de informação.

Por Caroline Teófilo e Felipe Benjamim, sócia e advogado do Peck Advogados.

 

Postado originalmente no Mobile Time.

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