Peck Advogados
Regulatório de Saúde

The Charges

Awarded

• Assessoria jurídica para inovação digital na Saúde.
• Avaliar os riscos legais e técnicos de novos modelos de negócio: Telemedicina, Laboratórios Online, Marketplace da Saúde, Inteligência Artificial, entre outros.
• Elaboração de Termos de Consentimento das mais diversas especialidades médicas.
• Adequação à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) e serviço de DPO na Saúde.
• Compliance voltado à Saúde.
• Análise e adequação de prontuários médicos.
• Capacitação dos funcionários da instituição sobre obrigações regulatórias do segmento e da LGPD.
• Elaboração de contratos e demais documentos adequados à legislação de Saúde, sempre observando os preceitos legais vigentes.
• Assessoria e representação em favor do profissional e/ou instituição junto aos conselhos de classe ou agências reguladoras.
• Assessoria mensal continuada contemplando todos os serviços, de forma acessível e personalizada às necessidades de cada cliente.
• Contencioso digital e contencioso de ações judiciais cíveis, tais como de responsabilidade civil (erro médico) e revisão dos prontuários eletrônicos como meio de prova.
• Representação do cliente em reuniões, visitas técnicas e grupos de discussões dos órgãos reguladores.
• Participação em assembleias, comitês ou outros eventos de interesse do cliente.
• Assessoria na gestão dos aplicativos periódicos exigidos pelos órgãos reguladores.
• Atuação como parceiro da área de operações apoiando e redesenhando os processos de melhoria, eficiência e segurança para área de negócios.
• Participação em projetos de Prevenção de Combate à Fraude e/ou no Comitê Executivo de Fraude, apoiando e viabilizando as decisões estratégicas.
• Participação do Comitê Customer Service, para apoiar e viabilizar as decisões estratégicas, apresentar os principais motivos de reclamações dos beneficiários pelos canais de atendimento, inclusive judicial, com respectivo ranking dos indicadores de performance.

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